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Blumenau pode ter IPTU Verde

Maio 18, 2016 6:28 pm

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O vereador Vanderlei de Oliveira apresentou na Câmara Municipal de Blumenau, um anteprojeto que visa estimular práticas sustentáveis para preservação e redução de danos ambientais. Com a indicação nº  6071/16  o parlamentar solicita o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar com descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município (IPTU), aos contribuintes que tiverem uso do solo, edificação das construções, e o descarte dos resíduos sólidos respeitando algumas premissas previstas em lei. O parlamentar aponta que diversas cidades brasileiras já adotam esta prática, denominada de IPTU Verde. Veja o anteprojeto AQUI.

O texto do anteprojeto proposto por Vanderlei descreve os seguintes descontos:

  • De 2% para propriedades com árvores, com áreas permeáveis que permitam a absorção de águas pluviais;
  • De 3%  para propriedades com sistema de captação de água pluvial,  com sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico/elétrico solar, com construções executadas com materiais sustentáveis e/ou reciclados,  telhado verde (vegetação em cima de todos os telhados da casa);
  • De 5% (cinco por cento) para propriedades que comprovadamente destinem sua coleta de lixo para reciclagem com separação de resíduos sólidos;
  • Isenção integral para propriedades sem edificação, com cobertura total de vegetação nativa.

Este projeto visa trazer à cidade de Blumenau as questões ligadas ao meio ambiente, a proteção do verde, ao uso de energias limpas, a economia d’água, a política de reciclagem, e também do telhado verde“, destacou o vereador. Vanderlei lembra que já existem descontos para incentivo a atividade econômica e ao pagamento antecipado do IPTU, e acredita que  também é possível adotar tal prática no que tange ao Imposto Verde.

Fonte: Assessoria do Mandato

Foto: Fernando Pereira | Secom Prefeitura de São Paulo

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